O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comarca de Boituva, acatou uma ação com pedido de liminar impetrada pela Prefeitura de Iperó
Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (3), o vereador Kelvin foi à tribuna e comentou sobre o pagamento da sobra do FUNDEB de 2012,
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira, (4), que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos
Todo mundo sabe que o atual prefeito eleito para o próximo mandato, Miguel Lopes Cardoso Júnior vinha atuando como vice da prefeita Maria José Gonzaga,
O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou na terça-feira (15) que o voto é um instrumento de realização efetiva da democracia.
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos,
A mineradora Vale informou que está propondo um acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da barragem do