O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer passar a gestão administrativa de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. O projeto foi anunciado na terça-feira (29/10) pelo secretário da Educação, Renato Feder.
“O governo do estado investiu R$ 1 bilhão no ano passado em manutenção e reformas, e investiu R$ 1 bilhão neste ano, tudo com dinheiro próprio. Mas [agora] está também vendo a possibilidade de fazer parcerias para manutenção das escolas”, afirmou o secretário.
A declaração de Feder foi feita logo após o leilão do primeiro lote da PPP Novas Escolas, que passará os serviços de construção e gestão administrativa de 17 colégios para o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, por R$ 3,3 bilhões – a PPP inclui ainda outras 16 escolas, que serão leiloadas na próxima semana.
O novo projeto de concessão a ser implementado pelo governo estadual, no entanto, envolve apenas unidades já construídas, como explicou o secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini. “É [para] reforma, construção de salas, ampliação e manutenção”, afirmou. A gestão pedagógica das escolas continuará sobre a responsabilidade da Secretaria da Educação.
Uma consulta pública sobre o projeto está aberta no site da SPI até o dia 1º de novembro. Os interessados em opinar sobre o tema precisam enviar um e-mail com suas contribuições para [email protected] (confira neste link como participar). A previsão do secretário Rafael Benini é que o leilão dessa concessão seja feito já no próximo ano.
“A publicação do edital [está prevista para o] começo do ano que vem e são 100 dias entre a publicação e o leilão. Então, a gente está falando do leilão no segundo trimestre.”
As 143 escolas que terão a administração concedida para a iniciativa privada fazem parte das diretorias regionais de ensino centro-oeste e leste de São Paulo.
Durante o leilão da PPP Novas Escolas nesta terça, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a maior parte dos colégios estaduais tem mais de 20 anos.
“A gente tem um problema de infraestrutura, é isso que a gente está atacando. 80% das escolas do estado de São Paulo têm mais de 20 anos de idade”, afirmou Tarcísio, ao comentar a construção das 33 escolas por meio da PPP.
No discurso, o governador ainda respondeu às críticas sobre “privatizar a educação”, dizendo que as unidades que faziam parte da PPP seriam novas.
“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.
da Redação Press7/Reportagem de Jessica Bernardo do Metrópoles/Foto Arquivo.
